Infância e Juventude

Desde a sua fundação que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa assume um papel cuidador na área da Infância, com progressivo acréscimo de responsabilidades.

Nas últimas décadas tem-se verificado um esforço adicional de reorganização e qualificação das respostas, quer ao nível do acesso a recursos adequados às crianças e às famílias na proximidade, priorizando as situações mais vulneráveis como forma de prevenir o agravamento de situações de exclusão, quer na especialização das respostas no que concerne à promoção e proteção.
Os equipamentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa estão organizados por Unidades de Desenvolvimento e Intervenção de Proximidade (UDIP), de acordo com a área geográfica de influência.

A pré-inscrição de crianças pode ser feita nos locais de Atendimento Social das UDIP ou nos respectivos estabelecimentos.
CRITÉRIOS DE ADMISSÃO

Creche e Creche Familiar

São admitidas, de acordo com as vagas existentes e a capacidade, as crianças até aos 3 anos de idade, cujas famílias residam, preferencialmente, na área de intervenção da SCML, segundo os seguintes critérios:
  • Crianças em situação de risco ou perigo, sinalizadas pelos serviços da SCML, pela CPCJ ou pelo Tribunal;
  • Crianças com necessidades educativas especiais;
  • Agregado familiar em situação de precariedade socioeconómica e/ou com indisponibilidade para assegurar o cuidado das crianças durante o período de funcionamento dos estabelecimentos.
São valorizadas as seguintes situações:
  • Irmão a frequentar a creche ou creche familiar;
  • Agregado familiar com residência ou a trabalhar na zona de influência do estabelecimento, conforme regulamento em vigor;
  • Transferência de outra creche ou creche familiar da SCML.
Estas respostas estão sujeitas ao pagamento de uma comparticipação definida de acordo com o escalão de rendimentos e tabela em vigor. Veja no mapa as creches e creches familiares da SCML.

Babysitting Social

São admitidas crianças com idade compreendida entre os 3 meses e os 12 anos, segundo os seguintes critérios:
  • Residência das famílias nas freguesias abrangidas;
  • Famílias com dificuldades em assegurar os cuidados e o acompanhamento das suas crianças por falta de rede de suporte familiar / social.
São valorizadas as seguintes situações:
  • Situação de perigo para a qual o Babysitting Social seja uma das respostas mais adequadas;
  • Precariedade socioeconómica das famílias;
  • Frequência de estabelecimento de infância da SCML ou Rede Pública;
  • Irmão a frequentar o Babysitting Social.
Esta resposta está sujeita ao pagamento de uma comparticipação definida de acordo com o escalão de rendimentos e tabela em vigor. O Babysitting Social e o acesso à atividade de Babysitter funciona no CAI Dr. José Domingos Barreiro (tel. 218 618 651).

Jardim de Infância

São admitidas crianças com idade compreendida entre os 3 anos e a idade de ingresso no ensino básico, de acordo com a capacidade e as vagas existentes, segundo os seguintes critérios de hierarquização:
  • Crianças em situação de risco ou perigo, sinalizadas pelos serviços da SCML, pela CPCJ ou pelo Tribunal;
  • Crianças integradas em Casa de Acolhimento ou Acolhimento Familiar da SCML;
  • Criança com necessidades educativas especiais;
  • Agregado familiar em situação de precariedade socioeconómica e/ou com indisponibilidade para assegurar o cuidado das crianças durante o período de funcionamento dos estabelecimentos.
São valorizadas as seguintes situações:
  • Agregado familiar com residência ou a trabalhar na zona de influência do estabelecimento, conforme regulamento em vigor;
  • Crianças que completam 3 anos de idade entre setembro e dezembro;
  • Irmão a frequentar o jardim de infância;
  • Frequência, no ano anterior, de estabelecimento de infância da SCML.
Esta resposta está sujeita ao pagamento de uma comparticipação definida de acordo com o escalão de rendimentos e tabela em vigor. Veja no mapa os jardins de infância da SCML.

Animação Socioeducativa

São admitidos crianças e jovens dos 6 aos 18 anos, nos períodos fora dos horários escolares, que residam e/ou estudem na área de intervenção onde exista a resposta, tendo em conta os seguintes critérios de admissão e hierarquização:
  • Crianças e jovens, em situação de risco ou perigo, sinalizados pelos serviços da SCML, pela CPCJ ou pelo Tribunal;
  • Adolescentes e jovens com processos tutelares educativos (entre os 12 e 16 anos);
  • Data de inscrição
As inscrições processam-se ao longo do ano civil junto do serviço de Acolhimento Social ou nos estabelecimentos onde funciona a resposta. Veja no mapa os estabelecimentos que oferecem a resposta de Animação Socioeducativa.

Centro de Apoio Familiar

  • Ser residente na cidade de Lisboa;
  • Ter idade igual ou inferior a 65 anos, salvo parecer técnico em contrário.
Estrutura aberta à comunidade, que disponibiliza um conjunto de serviços e atividades que visam a prevenção da exclusão social e a melhoria da qualidade de vida de indivíduos/ famílias, em situação de fragilidade e vulnerabilidade social. Constitui-se como um centro de recursos que, pela natureza da sua intervenção, caracterizada por relações de proximidade, proporciona um contexto de suporte facilitador da intervenção. 

Os serviços e atividade disponibilizados no CAF pretendem suprimir as necessidades básicas detetadas e promover, em paralelo, o desenvolvimento de competências nos indivíduos, com vista à sua autonomia:

Apoio alimentar |  Balneário | Lavandaria | Lojinha / CAF@CASA | Animação Sociocultural | Apoio Escolar | Atelier de Línguas | Atelier ocupacionais | Espaço desenvolvimento de competências | Espaço Emprego e Habitação | Ações de Informação/Sensibilização

O pedido de acesso ao CAF é feito pelos serviços da SCML ou por outras entidades da cidade de Lisboa através de ficha de encaminhamento, que será disponibilizada sempre que solicitado.
 
 
HORÁRIO
dias úteis, das 9:00 às 17:30


INFORMAÇÕES 
Rua da Rosa (Bairro Alto), 269-277, R/C 
1200-385 Lisboa

CRIANÇAS OU JOVENS EM RISCO/PERIGO


Acolhimento

A Lei 142/2015, de 8 de setembro, que alterou a Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP), veio desenhar uma nova arquitetura para o acolhimento residencial (na anterior redação designado de acolhimento em instituição), pondo termo à distinção anteriormente existente entre acolhimento de curta duração (CAT) e acolhimento prolongado (LIJ), passando a lei a definir que o acolhimento residencial tem lugar em Casa de Acolhimento (artigo 50.º/1 da LPCJP), não estabelecendo qualquer distinção no que à duração das medidas de acolhimento residencial diz respeito.
 
A SCML tem em curso um plano "CARE" (Capacitar; Autonomizar; Reconfigurar e Especializar) com o objetivo de ajustar o acolhimento residencial de crianças e jovens  à nova arquitetura prevista na Lei para o efeito.

Residência de autonomização

Espaço para jovens provenientes de lares da SCML que, pela sua idade e perfil, beneficiem de um enquadramento que lhes proporcione ter mais autonomia e responsabilidade.

Equipa de Apoio Técnico ao Tribunal de Lisboa (EATTL)

Equipa multidisciplinar de assessoria ao Tribunal de Família e Menores de Lisboa, no âmbito dos processos judiciais de promoção e proteção, de acordo com a Lei 147/99 e Decreto-lei 332-B/2000.

Equipas de Apoio à Família

Equipas transdisciplinares que  acompanham  crianças e jovens em situações de risco ou perigo, com processo na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens ou no Tribunal, ou com fragilidades que justifiquem uma intervenção preventiva.

Estas Equipas têm como missão intervir com a Família, promovendo as suas competências, capacitando-as na autonomia, para que acreditando nas suas potencialidades de mudança, proporcionem às crianças e jovens a satisfação dos seus direitos e a sua integração plena na sociedade.