Produtos de Apoio

Dispositivos, equipamentos ou sistemas técnicos, utilizados por pessoas com deficiência ou incapacidades, que previnam, compensem, atenuem ou neutralizem as deficiências ou incapacidades para uma melhor funcionalidade no dia-a-dia de forma mais rápida, adaptada e com economia de esforço.

São exemplos: cadeiras de rodas, andarilhos, canadianas, camas articuladas, assentos de banheira e elevadores de transferência.


Financiamento

  • O financiamento de produtos de apoio destina-se a pessoas com necessidades especiais, deficiência e/ou incapacidade, que possuam grau de incapacidade, atestado por Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, igual ou superior a 60%, ou que sejam pensionistas com complemento por dependência de 1º ou 2º grau.
  • O pedido de financiamento deverá ser efetuado no SGPA, de acordo com as prescrições feitas pelos médicos ou equipas multidisciplinares dos centros de saúde ou dos centros prescritores especializados (Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal; Centro Jacob Rodrigues Pereira; Fundação Liga; Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão e Centro de Reabilitação e Integração de Deficientes). 

Acesso

  • As pessoas residentes na cidade de Lisboa podem ter acesso a produtos de apoio por financiamento ou empréstimo, através do Serviço de Gestão de Produtos de Apoio (SGPA) da SCML.

Empréstimo

  • O pedido de empréstimo de produtos de apoio pode ser feito por solicitação dos serviços da Ação Social e Saúde da SCML, sendo atribuídos mediante o resultado da avaliação da equipa técnica do SGPA e disponibilidade do produto de apoio.
INFORMAÇÕES
Rua Garret, 10 - Loja
1200-204 Lisboa

T: 213 477 093