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Fundo Rainha D. Leonor provoca descoberta em Melgaço
A Santa Casa da Misericórdia de Melgaço (SCMM) descobriu um Compromisso original, impresso pela Misericórdia de Lisboa, que data de 12 de julho de 1517.

O Compromisso original da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço faz 500 anos esta quarta-feira, 12 de julho. Sob o lema "1517 - 2017, um Compromisso com cinco séculos", a efeméride é comemorada na Igreja e no Largo da Misericórdia, na referida localidade do distrito de Viana do Castelo.

No âmbito da candidatura ao Fundo Rainha D. Leonor, para recuperar da Igreja da Misericórdia da instituição, a SCMM deparou-se com constrangimentos, designadamente no que se refere à falta de registo do imóvel. Esta constatação fez com que a instituição encontrasse, em março deste ano, um original do Compromisso, impresso pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 1516, cujo alvará, passado para a Confraria de Melgaço, data de 12 de julho de 1517.

Além desta descoberta, a candidatura ao Fundo Rainha D. Leonor permitiu, igualmente, a devolução da Igreja à Misericórdia, sua legítima proprietária, conforme registo no Ministério das Finanças.

Recorde-se que a Misericórdia de Melgaço é uma das mais antigas, não só a nível regional, como nacional. Nasceu numa época em que o rei D. Manuel I se empenhava em estender as Misericórdias a todas as terras do reino, na sequência da criação, em 1498, da Misericórdia de Lisboa, pela Rainha D. Leonor.

Este Compromisso da Misericórdia melgacense é um dos exemplares da edição impressa mais antiga. Foi redigido por André Pires e aprovado pelo Rei D. Manuel I, a 15 de novembro de 1516. 

De salientar, ainda, que a criação do Fundo Rainha D. Leonor resulta de uma parceria entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a União das Misericórdias Portuguesas, dando expressão à vontade desta instituição secular de ultrapassar os limites geográficos de Lisboa, apoiando as misericórdias de todo o país. 

12 de julho de 2017

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