Relatório e Contas

Relatório de Gestão e Contas 2018

Pela primeira vez na sua história, os Jogos Sociais do Estado devolveram à sociedade mais de 3 mil milhões de euros, um valor equivalente a 1,5 por cento do PIB nacional. Entre prémios atribuídos aos apostadores (1.833 milhões de euros), Imposto do Selo (180 milhões de euros), remunerações pagas aos mediadores e comerciantes locais (236 milhões de euros) e distribuição de receitas pelos beneficiários (733 milhões de euros), os Jogos Sociais retribuíram à sociedade 97,5 por cento das suas vendas brutas totais (3.097 milhões de euros), ou seja, 3.019 milhões de euros.

A boa prestação dos Jogos Sociais em 2018, que registaram uma subida de 2,3 por cento em termos de vendas brutas face a 2017, permitiu que o resultado líquido a ser distribuído pelos beneficiários tivesse igualmente uma variação positiva de 2,1 por cento. Em 2017, o valor tinha sido de 717,9 milhões de euros, subindo no ano passado para os já referidos, 733 milhões de euros.

Apesar deste aumento, a Santa Casa, enquanto uma das principais beneficiárias, viu ser reduzida a transferência de verbas dos Jogos Sociais, resultante da alteração legislativa ao diploma que define as percentagens atribuídas a cada beneficiário. Em 2017, essa percentagem era de 27,76 por cento, passando para 26,52 por cento no ano passado, traduzindo-se o valor absoluto da diferença numa redução de 5,8 milhões de euros.  

Importa referir que esta alteração legislativa resulta do reforço das contribuições dos Jogos Sociais para as regiões autónomas.

Santa Casa consolida contas e aumenta ativo e capitais próprios

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa voltou a registar em 2018 resultados líquidos positivos no valor de 33,3 milhões de euros, refletindo uma gestão sólida e prudente, que se traduz em contas robustas e sustentadas. Apesar de representar uma variação negativa de 21,5 por cento (9,1 milhões de euros) face a 2017, há três fatores principais que ajudam a explicar esta descida: diminuição da receita corrente em 8,2 milhões de euros que inclui a redução de 5,8 milhões de euros nas receitas dos Jogos Sociais, como foi acima referido; aumento da despesa corrente em 14,1 milhões de euros e variação positiva do saldo não corrente em 13,2 milhões de euros.  

É o segundo melhor resultado em oito anos, permitindo que a Santa Casa fechasse as contas de 2018 com um ativo de 837,5 milhões (mais 3,7 por cento do que em 2017) e capital próprio de 759,4 milhões de euros (um acréscimo de 4,7 por cento face a 2017). 

Em termos de execução orçamental, verificou-se uma diminuição das receitas da Santa Casa em 3,1 por cento, em parte explicada pela redução das verbas provenientes dos Jogos Sociais (menos 2,6 por cento) que, em 2018, representaram quase 85 por cento das receitas totais da Santa Casa. De salientar que, em relação a 2017, se registou em 2018 um aumento das receitas nas áreas da Ação Social e Saúde, 7,9 por cento e 9,1 por cento, respetivamente. 

Do lado da despesa, verificou-se um aumento de 6,7 por cento, nomeadamente nas rubricas dos subsídios, bolsas e apoios financeiros (5,2 por cento) e do pessoal (7,7 por cento), que se explica, entre outras razões, com progressões ordinárias, descongelamento e progressão de carreira dos colaboradores afetos à função pública e integração do novo Acordo Coletivo dos Médicos. 
 
No que diz respeito à rubrica da despesa corrente das duas principais áreas da Santa Casa, a Ação Social representou, no ano passado, 53,9 por cento na distribuição da despesa total, correspondendo a 121,4 milhões de euros, o que traduz um aumento de 5,9 por cento face a 2017. A Saúde registou 55,9 milhões de euros de despesas correntes em 2018, refletindo um aumento de 7,3 por cento em relação a 2017, o que corresponde a 24,8 por cento do peso total da despesa da Santa Casa no ano passado. 

Em termos de investimento, a Santa Casa atingiu 26,9 milhões de euros, o que representa uma variação negativa de 57,4 por cento relativamente ao ano anterior. Destacam-se investimentos em património imobiliário, com aquisição de dois prédios em Lisboa no valor de 4,6 milhões de euros e com obras em diversos imóveis de rendimento e de atividade, no valor de 6, 7 milhões de euros. Nas áreas da Ação social e Saúde, o valor do investimento atingiu o montante de 11 milhões de euros, destacando-se a Quinta Alegre - Palácio de Marquês do Alegrete (3,2 milhões de euros), a Unidade de Cuidados Continuados Integrados Hospital Pulido Valente (2,9 milhões de euros), o Hospital da Estrela (0,6 milhões de euros) e o Centro de Medicina e Reabilitação do Alcoitão (0,6 milhões de euros).