População +65

São equipas interdisciplinares orientadas especificamente para atender e acompanhar cidadãos idosos.

Condições de acesso:

• Ter 65 anos ou mais;
• Encontrar-se em situação de isolamento e/ou de grande vulnerabilidade social, a viver só ou em agregados constituídos exclusivamente por pessoas idosas ou dependentes.

A teleassistência é um serviço de proximidade que tem como objetivo promover a segurança, autonomia e participação social das pessoas idosas e dependentes isolados, possibilitando uma resposta rápida em situações de emergência.

Condições de acesso:

• Ser beneficiário do serviço de apoio domiciliário e/ou de centro de dia da instituição;
• Beneficiar de enquadramento proporcionado pelo Voluntariado da Santa Casa;
• Encontrar-se em situação de isolamento e/ou dependência;
• Dispor de número de telefone não confidencial, por forma a poder ser identificado pelo Serviço de Teleassistência.

Os Centros de Dia conjugam várias respostas sociais e dinamizam serviços e produtos em função das necessidades da população. Promovem o exercício de cidadania e de participação das pessoas num projeto comum e estimulam a solidariedade social.

Esta resposta está sujeita ao pagamento de uma comparticipação definida de acordo com o escalão de rendimentos e tabela em vigor.

Condições de acesso:

• Pessoas residentes na cidade de Lisboa, sendo dada prioridade a quem se encontre em situação de precariedade, isolamento, dependência e/ou risco social por razões de inexistência de família ou rutura/desajustamento familiar grave.

O Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) é uma resposta social que consiste na prestação de cuidados individualizados e personalizados no domicílio da pessoa quando esta, por motivo de doença, deficiência ou outro impedimento, não possa assegurar, temporária ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e/ou as atividades da vida diária.

Esta resposta está sujeita ao pagamento de uma comparticipação definida de acordo com o escalão de rendimentos e tabela em vigor.

Acesso:

• Pedido efetuado pelo próprio, por um familiar, amigo ou vizinho;
• Por todos os serviços/equipas da instituição que identifiquem a necessidade;
• Por serviços/entidades externas à instituição, que devem formalizar o pedido através de correio eletrónico.

Resposta social assente em serviços integrados, de apoio social e cuidados de saúde, prestados pelas Unidades de Saúde Santa Casa, no domicílio.

Condições de acesso:

• Todos os beneficiários do serviço de apoio domiciliário da instituição têm acesso ao apoio domiciliário integrado, sempre que necessário.

Resposta social desenvolvida em estabelecimento, apartamentos e/ou moradias – com quartos individuais ou duplos e espaços de utilização comum –, para pessoas idosas com autonomia total e/ou com ligeiros défices funcionais.

O pedido de integração deve ser efetuado pelo próprio através das várias equipas e equipamentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Condições de acesso:

• Residir na cidade de Lisboa;
• Ter idade igual ou superior a 65 anos ou, excecionalmente, idade inferior;
• Ser funcionalmente independente e ter capacidade de decisão;
• Viver em habitação sem as condições mínimas de habitabilidade, que possa pôr em risco a sua vida ou bem-estar, ou sem capacidade para proceder às necessárias alterações habitacionais, ou ainda não dispor de habitação;
• Ter insuficiência de recursos materiais e financeiros;
• Ser vítima de maus tratos (físicos, psicológicos e/ou económicos);
• Encontrar-se em situação de isolamento por inexistência de familiares/rede social;
• Mostrar disponibilidade para participar ativamente na vida quotidiana da residência, de acordo com as suas capacidades.

Esta resposta está sujeita ao pagamento de uma comparticipação definida de acordo com o escalão de rendimentos e a tabela definida no regulamento de comparticipações em vigor.

Integradas na resposta de residência permanente, existem lugares temporários que visam integrar situações de convalescença após altas hospitalares, descanso dos cuidadores e problemas habitacionais que exigem o afastamento do domicílio.

Esta resposta está sujeita ao pagamento de uma comparticipação definida de acordo com o escalão de rendimentos e tabela definida no regulamento de comparticipações em vigor.

Condições de acesso:

• Necessidade do acolhimento de caráter temporário por período não superior a três meses;
• A pessoa encontrar-se numa situação de incapacidade/dependência que implique o apoio de terceiros para a realização das atividades de vida diária, mas cujos cuidados não exijam um acompanhamento médico e de enfermagem 24 horas por dia;
• Não se encontrar em situação cuja resposta social mais adequada seja o acolhimento residencial, tendencialmente permanente.

É atribuída prioridade às situações em que se verifique a necessidade de ausência temporária do principal cuidador, principalmente por razões de saúde.

Considera-se Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) o estabelecimento para alojamento coletivo da população +65, de utilização permanente ou temporária, onde sejam desenvolvidas atividades de apoio social e de saúde.

Esta resposta está sujeita ao pagamento de uma comparticipação definida de acordo com o escalão de rendimentos e tabela definida no regulamento de comparticipações em vigor.

As candidaturas devem ser efetuadas nos serviços de ação social da SCML da sua área de residência ou, caso já se encontre em resposta social da SCML, na respetiva resposta social

Condições de admissão cumulativas:

1. Residir no concelho de Lisboa;
2. Ter idade igual ou superior a 65 anos, esgotadas as demais respostas sociais e os recursos da rede informal de suporte adequados à permanência da pessoa no seu domicílio;
3. Apresentar uma situação de saúde compatível com os recursos definidos na legislação aplicável às condições de organização, funcionamento e instalação das residências, e recomendações técnicas em vigor para as mesmas, na sequência de avaliação e parecer técnico da equipa da residência;
4. Não apresentar alterações do comportamento que ponham em risco a segurança e /ou a estabilidade emocional dos outros residentes na sequência de avaliação e parecer técnico da equipa da residência.

Critérios de seleção e hierarquização das candidaturas:

1. São critérios de seleção e hierarquização das candidaturas a alojamento permanente na residência, pela ordem seguinte:
   • Encontrar-se em situação de incapacidade física e/ou em situação de impossibilidade, por razões de saúde, de exercer, plena, pessoal e conscientemente, os seus direitos ou de cumprir os seus deveres, verificando-se dependência de terceiros ao nível do desempenho das atividades de vida diária, básicas e instrumentais;
   • Ser vítima de crime de violência doméstica ou outro crime em que esteja em causa a vida ou a integridade física e/ou psíquica;
   • Encontrar-se em situação de isolamento por inexistência de rede de suporte (formal e informal) ou a existente não ser suficiente para responder às necessidades da pessoa;
   • O/a candidato/a ter o cônjuge, ou outro familiar que coabita ou já coabitou, integrado na residência;
   • Inexistência de condições mínimas de habitabilidade e não ser possível ao/à candidato/a assegurá-las, inviabilizando a sua permanência no domicílio
2. No caso de existirem candidatos que preencham os mesmos critérios de seleção e hierarquização é selecionada a candidatura com a data de submissão mais antiga, exceto o previsto no número seguinte.
3. No caso das candidaturas de promitentes beneméritos e beneméritos que preencham os mesmos critérios de seleção e hierarquização, e relativamente aos quais exista deliberação da Mesa no sentido da aceitação da benemerência, após submissão pelo serviço da SCML competente em matéria de benemerências ao responsável pela gestão de vagas, é selecionada a candidatura cujo rendimento per capita for mais elevado;
4. Excecionalmente, as situações de grande vulnerabilidade social, mediante parecer fundamentado do/a responsável pela gestão de vagas e autorização do/a seu/sua superior hierárquico/a, podem constituir critério prioritário de seleção das candidaturas, ocorrendo uma admissão com caráter de urgência.